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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 15:16

Amil é condenada por não autorizar internação

manutenção de uma internação sob a alegação de não cumprimento do prazo de carência do plano de saúde.
Legislação » Decretos Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.942, de 18 de Agosto de 2009

Interinstitucional para coordenar a elaboração do Plano Nacional de Saneamento Básico, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 11:05

Adesão de empregado a PDV não dá direito a seguro-desemprego

empregado que adere a plano de demissão voluntária (PDV) não tem direito de receber seguro-desemprego.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Julho de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Competência. Recurso para o indeferimento de indulto. Cabimento.

O remédio constitucional pode ser sucedâneo do recurso, principalmente porque, comprovada de plano
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 17:51

Liminar para evitar bloqueio de celular é negada

bloqueando as contas dos usuários que ultrapassassem o limite mínimo do plano pós-pago.
Legislação » Decretos Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.186, de 13 de agosto de 2007

Regulamenta a forma de indicação e a duração do mandato dos membros do Comitê Gestor do Plano de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 03:00

Decreto nº 5.972, de 29/11/06

Dá nova redação aos arts. 13 e 16 do Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2005 - 08:01

TST promove audiência com Casa da Moeda e sindicato na 4ª-feira

cláusulas sociais, como auxílio-creche, auxílio-óculos, mas o impasse continuou em relação ao plano de saúde
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2004 - 08:05

Ibama não consegue impedir empresa de comercializar mogno

, estudou o pedido somente no plano recursal, entendendo não estar comprovado o risco de grave lesão à ordem pública.
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2004 - 09:32

Projeto piloto do e-jud estará pronto para uso em agosto

Saiu do plano para a realidade a união de esforços do Superior Tribunal de Justiça, do Conselho da
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2020 - 09:32

Em ação sobre expurgos, sentença coletiva que reconhece obrigação líquida dispensa liquidação individual

relacionado à devolução dos expurgos da correção monetária em cadernetas de poupança, determinados pelo Plano Verão (1989).
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Maio de 2020 - 15:05

Planos de saúde devem custear atendimento de emergência em período de carência do contrato

Além de custear as despesas médicas da paciente, o plano de saúde também terá que pagar indenização
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 21 de Outubro de 2019 - 12:06

Servente discriminado terá direito a reajuste salarial na Ceasa Minas

O autor propôs a ação trabalhista alegando que o Plano de Cargos e Salários da reclamada estaria a
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2015 - 09:41

Ambev consegue reduzir indenização por descumprir acordo judicial

judicial e deixar de arcar com o plano de saúde do empregado e seus familiares
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2015 - 09:41

É nula execução de alimentos que cobra valores pagos por liberalidade antes do título judicial

plano de saúde antes do acórdão do recurso especial que fez a conversão do pagamento
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 10:32

Mentor intelectual do assassinato da ex-mulher recebe pena de 18 anos de reclusão

Por não aceitar que mais nenhum homem se aproximasse da mulher, o réu elaborou detalhado plano para
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 15:05

Negativa de cobertura e reembolso de procedimentos de urgência realizados em hospital não credenciado.

Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais. Operadora do plano de saúde que não
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 12:50

Após prazo de recuperação judicial execução prossegue na Justiça do Trabalho

Nova Lei de Falências dispõem que, quando aprovado plano de recuperação judicial da empresa, as
Array Publicado em 2011-10-13T16:58:33+00:00

Paciente com risco de perda da perna será cirurgiada

da cobertura das despesas relativas a implantes e ao fornecimento de próteses, inserida no plano de saúde contratado pela autora junto à Unimed

Exibindo resultado de 2001 até 2020 de um total de 14108

manutenção de uma internação sob a alegação de não cumprimento do prazo de carência do plano de saúde.

Interinstitucional para coordenar a elaboração do Plano Nacional de Saneamento Básico, e dá outras providências.

empregado que adere a plano de demissão voluntária (PDV) não tem direito de receber seguro-desemprego.

O remédio constitucional pode ser sucedâneo do recurso, principalmente porque, comprovada de plano

bloqueando as contas dos usuários que ultrapassassem o limite mínimo do plano pós-pago.

Regulamenta a forma de indicação e a duração do mandato dos membros do Comitê Gestor do Plano de

Dá nova redação aos arts. 13 e 16 do Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço

cláusulas sociais, como auxílio-creche, auxílio-óculos, mas o impasse continuou em relação ao plano de saúde

, estudou o pedido somente no plano recursal, entendendo não estar comprovado o risco de grave lesão à ordem pública.

Saiu do plano para a realidade a união de esforços do Superior Tribunal de Justiça, do Conselho da

relacionado à devolução dos expurgos da correção monetária em cadernetas de poupança, determinados pelo Plano Verão (1989).

Além de custear as despesas médicas da paciente, o plano de saúde também terá que pagar indenização

O autor propôs a ação trabalhista alegando que o Plano de Cargos e Salários da reclamada estaria a

judicial e deixar de arcar com o plano de saúde do empregado e seus familiares

plano de saúde antes do acórdão do recurso especial que fez a conversão do pagamento

Por não aceitar que mais nenhum homem se aproximasse da mulher, o réu elaborou detalhado plano para

Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais. Operadora do plano de saúde que não

Nova Lei de Falências dispõem que, quando aprovado plano de recuperação judicial da empresa, as

da cobertura das despesas relativas a implantes e ao fornecimento de próteses, inserida no plano de saúde contratado pela autora junto à Unimed

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